Brasil Pode Usar Bitcoin (BTC) para Salvar Vidas de Pacientes com Câncer do SUS

By Paulo José
Published Julho 9, 2021 Updated Julho 9, 2021
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Brasil Pode Usar Bitcoin (BTC) para Salvar Vidas de Pacientes com Câncer do SUS

By Paulo José
Published Julho 9, 2021 Updated Julho 9, 2021
  • Projeto de Lei prevê o uso de criptomoedas apreendidas no combate ao câncer no Brasil
  • Deputado Welinton Prado apresenta proposta para usar BTC no tratamento de doença
  • Somente criptoativos confiscados pela polícia devem ser usados no combate a enfermidade

De acordo com uma proposta de lei apresentada pelo deputado federal Weliton Prado (PROS/MG), criptomoedas como o Bitcoin (BTC) podem exercer um papel fundamental no enfrentamento do câncer no Brasil.

Assim, o PL 2.164/2021 sugere que todas as criptomoedas que foram apreendidas pelas autoridades sejam transformadas em reais brasileiro. Além da conversão, o valor arrecadado deve ser destinado ao tratamento do câncer administrado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Dessa forma, as criptomoedas poderiam ser usadas para custear o tratamento de milhares de pacientes que sofrem com a enfermidade. Caso seja aprovado, o projeto de lei ainda precisa ser apreciado pelo Senado.

Deputado Welinton Prado defende recursos para o combate ao câncer (Reprodução/Facebook)

Criptomoeda na luta contra o câncer

Segundo levantamento do deputado mineiro, em dez anos o número de casos de câncer no Brasil deve aumentar em 42%. Além do gasto com tratamentos, a proposta de lei prevê o uso de criptomoedas na prevenção da doença.

Pensando em diminuir a despesa enfrentada pelo SUS no combate e prevenção ao câncer, o deputado federal Weliton Prado sugere que as criptomoedas apreendidas no Brasil sejam usadas para o tratamento de pacientes com câncer.

Para isso, a União seria responsável pela conversão direta das criptomoedas apreendidas, que devem ser trocadas por reais brasileiro antes da incorporação ao orçamento do Ministério da Saúde.

“Todos os criptoativos apreendidos, confiscados e sequestrados pela União ou perdidos em favor da União deverão ser utilizados no combate ao câncer. Uma vez transferida a propriedade para a União e convertidos em moeda nacional, os criptoativos deverão ser incorporados ao orçamento do Ministério da Saúde que determinará a alocação dos recursos para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde – SUS.”

Bitcoin no Brasil

Até então, o projeto de lei 2.164/2021, que versa sobre o uso de criptomoedas pelo Ministério da Saúde, foi apresentado na comissão especial de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados em Brasília – DF.

Logo após a apreciação da proposta pela comissão, caso seja aprovado, o projeto de lei pode ser votado pela Câmara dos Deputados. Depois disso, será a vez dos Senadores avaliarem o projeto que envolve o Bitcoin.

Assim, caso não apresente nenhuma alteração no senado, o projeto de lei segue para ser sancionado pelo presidente da República, que ainda pode vetar a P.L. que pretende usar criptomoedas no combate ao câncer no Brasil.

“Uma das possíveis fontes são os criptoativos ou criptomoedas apreendidas, sequestradas e confiscadas pela União ou perdidas em favor da União. Esses criptoativos têm como representante mais notório a Bitcoin e, justamente pela sua característica de anonimato e fácil transposição de barreiras nacionais, são utilizados por criminosos para a obtenção, transferência e lavagem de recursos.”

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Paulo José
456 artigos
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Ele conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos depois. Ele trabalhou em outros portais de notícias sobre criptomoedas e atualmente é um dos contribuidores do CoinGape.

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