Coinbase é processada em NY; ação COIN cai mais de 6%

A procuradora-geral de Nova York, Letitia James, moveu um processo contra a Coinbase alegando que os mercados de previsão da exchange violam a legislação estadual. As ações COIN registraram queda com o desenvolvimento do caso, que representa mais um capítulo na ofensiva de estados americanos contra esse tipo de plataforma, sob o argumento de que operam jogos de azar ilegais.

Nova York acusa a Coinbase e a Gemini de violação estadual

De acordo com reportagem da Reuters, a cidade de Nova York processou a Coinbase e a exchange Gemini. A alegação foi a de que os mercados de previsão das exchanges violam as leis estaduais contra jogos de azar ilegais. Segundo James, as plataformas operaram mercados de previsão esportiva e eleitoral sem obter as licenças exigidas pelo estado.

A procuradora argumentou que esses mercados se enquadram na definição legal de jogo de azar, uma vez que os apostadores não controlam os resultados — o que os caracterizaria como jogos de azar. Além disso, ela acusou a Coinbase de permitir que usuários entre 18 e 20 anos utilizassem a plataforma, em desacordo com a legislação estadual, que estabelece idade mínima de 21 anos para apostas esportivas online.

“Jogo de azar com outro nome continua sendo jogo de azar, e não está isento da regulamentação pelas leis e pela Constituição do nosso estado”, declarou James. A procuradora-geral apresentou um pedido de liminar para suspender temporariamente as operações e busca, ainda, danos, multas civis, restituição e uma injunção permanente contra a exchange. Em paralelo, solicitou ao tribunal que proíba a Coinbase de aceitar apostas de menores de 21 anos e de anunciar suas plataformas em campi universitários.

Em consequência do processo, as ações COIN recuaram. O papel era negociado a cerca de US$ 196, queda superior a 6% em relação à máxima intradia de aproximadamente US$ 210, conforme dados do TradingView. No acumulado do ano, a ação registra desvalorização de 13%.

Fonte: TradingView; gráfico diário da ação COIN

Plataforma Kalshi pode ser incluída no processo

O especialista jurídico Daniel Wallach avaliou que a Kalshi — plataforma de mercados de previsão — deve ser o próximo alvo, após os processos contra a Coinbase e a Gemini. Wallach explicou que Nova York ainda não entrou com ação contra a Kalshi em razão de uma liminar pendente na Corte Distrital do Distrito Sul de Nova York (SDNY, na sigla em inglês), que busca impedir a procuradora-geral de mover processos civis ou criminais contra a empresa.

“Se o SDNY negar esse pedido, a Kalshi será a próxima”, afirmou o especialista. Vale destacar que os mercados de previsão seguem enfrentando pressão de estados americanos, sob o argumento de que operam sites de jogos de azar ilegais. Nesse contexto, a CFTC (Commodity Futures Trading Commission, a reguladora de derivativos dos EUA) já processou três estados para afirmar sua jurisdição exclusiva sobre essas plataformas.

Diante desse ambiente regulatório adverso, as plataformas de mercados de previsão intensificaram seus esforços de lobby em busca de regulamentações mais favoráveis. Conforme dados da Bloomberg, a Kalshi e outras empresas que lançaram mercados de previsão — incluindo a Coinbase — gastaram US$ 1,84 milhão em lobby somente no primeiro trimestre deste ano, alta de 60% em relação ao mesmo período do ano anterior.