A Autoridade Supervisora do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA), recebeu nessa quinta (16), um pedido da Libra Association, com sede em Genebra, para obter uma licença para operar um sistema de pagamentos, que é o passo inicial para a criação do Libra, uma moeda digital estável a operar sobre a plataforma do facebook.
Essa iniciativa marca o início do processo de licenciamento sob a lei de supervisão suíça, de onde a Libra pretende operar o sistema que vai gerir uma moeda estável, mas digital e de propriedade de um consórcio de empresas capitaneadas pelo Facebook.
O resultado e a duração do procedimento permanecem em aberto.
A FINMA confirma que recebeu um pedido de licença de sistema de pagamento sob a Lei de Infraestrutura do Mercado Financeiro (FMIA) da Libra Association (Libra) com base em um whitepaper atualizado contendo todas as informações relevantes a respeito do projeto. Mas o resultado a duração do procedimento não são fixos e nem podem ser previstos com exatidão.
Sistema do Libra ainda não está pronto
Como é habitual para inicialização de novos projetos e licenças, o aplicativo que vai gerenciar o Libro não está completo em todos os aspectos, mas está em um estágio de desenvolvimento que já permite o início do processo formal de licenciamento da FINMA.
O pedido apresentado difere consideravelmente do projeto enviado originalmente, por exemplo, com vista ao sistema de pagamento Libra, que também suporta moedas estáveis em moeda única, bem como o token de pagamento Libra para várias moedas. Ou seja, o projeto já evoluiu e amadureceu para além da ideia original e deve fazê-lo ainda mais até o ponto de ser lançado oficialmente.
Análise minuciosa segue o pedido de licenciamento
A FINMA agora analisará minuciosamente o aplicativo provido. Licenças fornecidos pela FMIA podem impor requisitos extras para serviços que apresentam riscos maiores do que a maioria dos negócios em geral.
Isso se aplica, em particular, a riscos do tipo bancário. Além disso, a FINMA considerará especialmente se as normas nacionais e internacionais estritas para infra-estruturas de pagamento e também para combater a lavagem de dinheiro podem ser respeitadas.
De acordo com sua prática usual, o FINMA não fornecerá informações públicas sobre o status do procedimento em andamento nem especulará quando ele poderá ser concluído.
A FINMA está coordenando estreitamente com as autoridades
A FINMA sempre enfatizou que o escopo internacional planejado do projeto requer uma abordagem coordenada internacionalmente com autoridades. Assim, a FINMA mantém contato próximo com o Banco Nacional Suíço e mais de 20 outras autoridades de supervisão e bancos centrais de todo o mundo desde o início de suas negociações com o projeto Libra.
Além disso, a FINMA também está contribuindo ativamente para vários grupos e comitês internacionais de trabalho e colaborando no desenvolvimento de políticas internacionais sobre moedas estáveis, por exemplo, através do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).
O Libra levantou muito interesse e preocupação entre as autoridades por todo o globo. A ideia de empresas com bilhões de usuários criando moedas digitais pode representar disrupção e transformação em direção a uma economia digital que poderia ter consequências graves para a economia e as moedas nacionais.
