Notícia: FinCEN “Tecnicamente” Proibe Comentários Públicos Sobre Os Recém Propostos Regulamentos de Wallets de Cripto

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Dezembro 20, 2020 Updated Dezembro 20, 2020

Notícia: FinCEN “Tecnicamente” Proibe Comentários Públicos Sobre Os Recém Propostos Regulamentos de Wallets de Cripto

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Dezembro 20, 2020 Updated Dezembro 20, 2020

Os há muito aguardados regulamentos critpo sobre as wallets de cripto que estenderiam os regulamentos da AML para wallets não custodiantes foram finalmente lançados pela Financial Crimes Enforcement Agency (FinCEN) chamados Requisitos para Certas Transações Envolvendo Moedas Virtuais Conversíveis ou Ativos Digitais.”

“O novo conjunto de regras exigiria que quaister Fornecedores de Serviços de Ativos virtuais (VASPs) como exchanges e custodiantes registrassem o nome e o endereço dos donos da wallet para qualquer transação acima de US$3.000 e um relatório de transação de moeda completo nos casos onde a quantia da transação excedesse US$10.000.”

Os regulamentos recém-propostos não foram recebidos de braços abertos pela comunidade cripto, mas muitos acreditam que os regulamentos propostos pela FinCen poderiam ter sido piores. Jake Chervinsky, um advogado de profissão explicou no Twitter as propostas da lei e as classificou de “horríveis”. No entanto, ele acreditou que esse é só o começo e os regulamentos serão levados a cabo eventualmente conforme a adoção crescer.

O Tesouro dos EUA Oferece Um Período de 15 Dias Para Comentários Públicos, Mas Tecnicamente Bloqueia A Possibilidade de Fazerem Algum!

As recém propostas regras da FinCen tem um período muito curto de 15 dias alocado para o comentário público para regras administrativas, no entanto, há uma pegadinha “técnica” ou lacuna que impediria o público de fazer quaisquer comentários. A política diz

“…por conta dessa proposta envolver uma função de assuntos estrangeiros dos Estados Unidos e porque “os avisos e procedimentos públicos são, portanto, impraticáveis, desnecessários ou contrários ao interesse público.”

Ao ser questionado sobre os motivos por trás de um período tão curto e do bloqueio técnico do público para quaisquer comentários, o órgão regulatório citou “imperativos de segurança nacionais significativos”. FinCEN elaborou que eles já receberam os feedbacks necessários das partes interessadas da comunidade blockchain justificando suas razões por trás de um período tão acelerado.

Uma série de políticas e regulamentos governamentais em relação às cripto propostos no trimestre passado parecem mais regressivos sendo o novo ato STABLE, o as novas diretrizes de viagem FATF, o governo parece estar bastante determinado em garantir que o aumento das criptomoedas não interfira com sua soberania na emissão de dinheiro.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.

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