Presidente do Panamá veta lei cripto aprovada pelo parlamento

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 17, 2022 Updated Junho 17, 2022

Presidente do Panamá veta lei cripto aprovada pelo parlamento

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 17, 2022 Updated Junho 17, 2022

O presidente do Panamá, Lorentino Cortizo, rejeitou parcialmente a lei cripto proposta pelo parlamento do país, depois de ter parado durante semanas, citando a ausência de regras de combate à lavagem de dinheiro e a falta de informação suficiente da sua parte nesse momento.

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Panamá quer entrar no cenário cripto

 

Gabriel Silva, congressista da Assembleia Nacional do Panamá, num tweet recente, revelou a decisão do presidente panamenho de vetar parcialmente a lei cripto aprovada pela Assembleia Nacional dois meses atrás.

 

De acordo com Silva, a Assembleia Nacional está atualmente estudando o projeto de lei para fazer correções em seções que parecem insatisfatórias.

 

O debate tem agora de ir à Comissão do Governo (para ver o que é inconstitucional) e à Comissão do Comércio (o que é inconveniente)

Disse Silva.

 

A lei para regular os ativos digitais e torná-los um meio de pagamento dentro do país foi aprovada pela Assembleia Nacional Panamense há dois meses após passar um terceiro debate. Tudo o que restava era a assinatura do presidente.

 

O projeto de lei pretendia “desenvolver a indústria cripto no país para atrair mais investimentos e gerar mais emprego”, de acordo com Silva. O projeto de lei cripto faria o Panamá seguir os passos de seu vizinho latino-americano El Salvador. No entanto, ao contrário de El Salvador, o projeto de lei do Panamá não cria uma moeda legal.

 

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A América Latina tem sido uma das regiões mais favoráveis às cripto

 

Os bancos, os cidadãos e outras instituições do país teriam a liberdade de aceitar e fazer pagamentos em criptomoedas, onde a opção é fornecida sem limitações. Alguns dos ativos mencionados num projeto de lei partilhado incluem Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), XRP, Litecoin (LTC), Stellar (XLM), Algorand (Algo), e afins.

 

A América Latina tem sido uma das regiões mais favoráveis para ativos digitais. Houve um aumento de 1.370% no uso de criptomoedas na região de 2019 para 2021. Argentina, Brasil e Cuba têm uma atmosfera favorável para que as criptomoedas prosperem. El Salvador tornou-se o primeiro país a tornar o BTC uma moeda legal em setembro do ano passado.

 

Uma vez que as correções ao projeto de lei cripto no Panamá são feitas pela Assembleia Nacional, a comunidade de criptomoedas, especialmente no Panamá, espera uma resposta favorável do presidente, já que isso abriria caminho à inovação no país e abriria ainda mais portas de oportunidades tanto para os cidadãos como para as empresas.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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