Processo da XRP: Eis Porque Os Especialistas Pensam Que a Ripple Poderia Vencer o Caso Contra a SEC

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 18, 2021 Updated Setembro 18, 2021

Processo da XRP: Eis Porque Os Especialistas Pensam Que a Ripple Poderia Vencer o Caso Contra a SEC

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 18, 2021 Updated Setembro 18, 2021

O processo da XRP apresentado pela SEC contra a Ripple está chegando ao fim, e quase após 9 meses de idas e vindas, os especialistas ponderaram o possível resultado do caso. O mais recente desenvolvimento no processo Ripple vs SEC viu os reus pedirem outra moção de sigilo para duas provas da disputa de interrogatórios, que a SEC entrou com pedido sob sigilo em apoio de sua carta de 8 de setembro de 2021.

Por outro lado, a SEC também entrou com pedido para selar 13 documentos-chave que a Ripple exigiu, alegando que eles são documentos internos que não podem ser colocados em domínio público. O maior ponto de conflito é com o esboço de discurso do ex-diretor da SEC, William Hinman, que afirmou que o Ethereum se transformou em não título ao longo do tempo, à medida que o desenvolvimento da rede o tornava mais descentralizado. No entanto, a SEC alega que essas observações foram feitas por Hinman a título pessoal e, por conseguinte, não podem ser utilizadas pelos reus como fundamento para anular o caso.

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Os Especialistas Jurídicos Afirmam que a Ripple Ganharia o Caso

A ameaça da SEC à Coinbase sobre o seu produto de empréstimo não relacionado unificou a comunidade cripto contra a SEC e também destacou as falhas dos regulamentos de título existentes. Jhon E Deaton, da CryptoLaw, apontou para o discurso de Hinman sobre o Ethereum, que podia jogar a favor da Ripple.

 

Charles Gasparino da Fox Business conversou com a SEC sobre a lógica de perseguir a XRP, mas não o Ether (ETH), para o qual a agência de regulação deu uma resposta bastante vaga. Segundo Gasparino, a SEC afirmou que o Ether tinha um ecossistema bem desenvolvido que era suficientemente descentralizado para ser considerado como não título. Embora a infra-estrutura da Ripple ainda esteja sendo construída, o token que está sendo usado é considerado um título.

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Gasparino, no entanto, argumentou que o calendário do processo judicial da SEC exige escrutínio desde que o caso foi apresentado apenas alguns dias antes da partida do ex-chefe da SEC, Jay Clayton.

Os apoiadores da XRP afirmaram até mesmo que a decisão de dar aoEthereum um passe livre do escrutínio regulatório baseava-se nos ganhos pessoais para executivos da SEC incluindo Hinman e Clayton. Apesar da Ripple ter afirmado que não irá resolver o problema, uma vez que está confiante nas suas hipóteses, o resultado do caso poderia definir o futuro dos regulamentos criptos nos EUA.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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