O processo da XRP apresentado pela SEC contra a Ripple está chegando ao fim, e quase após 9 meses de idas e vindas, os especialistas ponderaram o possível resultado do caso. O mais recente desenvolvimento no processo Ripple vs SEC viu os reus pedirem outra moção de sigilo para duas provas da disputa de interrogatórios, que a SEC entrou com pedido sob sigilo em apoio de sua carta de 8 de setembro de 2021.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP Ripple files Motion to Seal Exhibits regarding Motion to Compel answers to interrogatories identifying the theory of how the Howey Test applies to transactions in XRP over the last 8 years.https://t.co/J9F4DhKfGq
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) September 16, 2021
Por outro lado, a SEC também entrou com pedido para selar 13 documentos-chave que a Ripple exigiu, alegando que eles são documentos internos que não podem ser colocados em domínio público. O maior ponto de conflito é com o esboço de discurso do ex-diretor da SEC, William Hinman, que afirmou que o Ethereum se transformou em não título ao longo do tempo, à medida que o desenvolvimento da rede o tornava mais descentralizado. No entanto, a SEC alega que essas observações foram feitas por Hinman a título pessoal e, por conseguinte, não podem ser utilizadas pelos reus como fundamento para anular o caso.
Os Especialistas Jurídicos Afirmam que a Ripple Ganharia o Caso
A ameaça da SEC à Coinbase sobre o seu produto de empréstimo não relacionado unificou a comunidade cripto contra a SEC e também destacou as falhas dos regulamentos de título existentes. Jhon E Deaton, da CryptoLaw, apontou para o discurso de Hinman sobre o Ethereum, que podia jogar a favor da Ripple.
Who remembers in the Hinman deposition the question about “if you called 10 different law firms you would get 10 different answers? That goes to the external factors faced by market participants such as @Ripple.
— John E Deaton (@JohnEDeaton1) September 17, 2021
Charles Gasparino da Fox Business conversou com a SEC sobre a lógica de perseguir a XRP, mas não o Ether (ETH), para o qual a agência de regulação deu uma resposta bastante vaga. Segundo Gasparino, a SEC afirmou que o Ether tinha um ecossistema bem desenvolvido que era suficientemente descentralizado para ser considerado como não título. Embora a infra-estrutura da Ripple ainda esteja sendo construída, o token que está sendo usado é considerado um título.
(2/2) totally built-out and has been for years thus it's clearly a commodity. @HesterPeirce argues that all may be the case, but as @SECGov splits hairs, crypto innovation is being stifled so what's needed is a "Safe Harbor" that pulls back all this enforcement action. Developing
— Charles Gasparino (@CGasparino) September 15, 2021
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Gasparino, no entanto, argumentou que o calendário do processo judicial da SEC exige escrutínio desde que o caso foi apresentado apenas alguns dias antes da partida do ex-chefe da SEC, Jay Clayton.
(2/2) is known to bow to staff concerns. Doesnt mean its a good case; in fact, protecting turf is a symptom of the haphazard way #cryptocurrencies #blockchain is being regulated & why we need consistency immediately or we will get our clocks cleaned on this technology by China
— Charles Gasparino (@CGasparino) September 16, 2021
Os apoiadores da XRP afirmaram até mesmo que a decisão de dar aoEthereum um passe livre do escrutínio regulatório baseava-se nos ganhos pessoais para executivos da SEC incluindo Hinman e Clayton. Apesar da Ripple ter afirmado que não irá resolver o problema, uma vez que está confiante nas suas hipóteses, o resultado do caso poderia definir o futuro dos regulamentos criptos nos EUA.
