Processo da XRP: Eis Porque Os Especialistas Pensam Que a Ripple Poderia Vencer o Caso Contra a SEC

Por Guilherme de Faria Martins da Silva
Publicados Setembro 18, 2021 Atualizado Setembro 18, 2021
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 18, 2021 Updated Setembro 18, 2021

O processo da XRP apresentado pela SEC contra a Ripple está chegando ao fim, e quase após 9 meses de idas e vindas, os especialistas ponderaram o possível resultado do caso. O mais recente desenvolvimento no processo Ripple vs SEC viu os reus pedirem outra moção de sigilo para duas provas da disputa de interrogatórios, que a SEC entrou com pedido sob sigilo em apoio de sua carta de 8 de setembro de 2021.

Por outro lado, a SEC também entrou com pedido para selar 13 documentos-chave que a Ripple exigiu, alegando que eles são documentos internos que não podem ser colocados em domínio público. O maior ponto de conflito é com o esboço de discurso do ex-diretor da SEC, William Hinman, que afirmou que o Ethereum se transformou em não título ao longo do tempo, à medida que o desenvolvimento da rede o tornava mais descentralizado. No entanto, a SEC alega que essas observações foram feitas por Hinman a título pessoal e, por conseguinte, não podem ser utilizadas pelos reus como fundamento para anular o caso.

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Os Especialistas Jurídicos Afirmam que a Ripple Ganharia o Caso

A ameaça da SEC à Coinbase sobre o seu produto de empréstimo não relacionado unificou a comunidade cripto contra a SEC e também destacou as falhas dos regulamentos de título existentes. Jhon E Deaton, da CryptoLaw, apontou para o discurso de Hinman sobre o Ethereum, que podia jogar a favor da Ripple.

 

Charles Gasparino da Fox Business conversou com a SEC sobre a lógica de perseguir a XRP, mas não o Ether (ETH), para o qual a agência de regulação deu uma resposta bastante vaga. Segundo Gasparino, a SEC afirmou que o Ether tinha um ecossistema bem desenvolvido que era suficientemente descentralizado para ser considerado como não título. Embora a infra-estrutura da Ripple ainda esteja sendo construída, o token que está sendo usado é considerado um título.

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Gasparino, no entanto, argumentou que o calendário do processo judicial da SEC exige escrutínio desde que o caso foi apresentado apenas alguns dias antes da partida do ex-chefe da SEC, Jay Clayton.

Os apoiadores da XRP afirmaram até mesmo que a decisão de dar aoEthereum um passe livre do escrutínio regulatório baseava-se nos ganhos pessoais para executivos da SEC incluindo Hinman e Clayton. Apesar da Ripple ter afirmado que não irá resolver o problema, uma vez que está confiante nas suas hipóteses, o resultado do caso poderia definir o futuro dos regulamentos criptos nos EUA.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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