Processo da XRP: A SEC marca a descoberta anterior da Ripple como “sem resposta”

Por Guilherme de Faria Martins da Silva
Publicados Outubro 2, 2021 Atualizado Outubro 2, 2021
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Outubro 2, 2021 Updated Outubro 2, 2021

A mais recente atualização do processo do XRP viu o apelo da SEC para uma conferência de pré moção para ordenar a moção, obrigando a Ripple a uma descoberta “razoável” de gravações de vídeo e áudio “relevantes” de reuniões internas da Ripple em que Garlinghouse, Larsen e outros funcionários-chave falaram sobre tópicos pertinentes a disputas no processo judicial. Além disso, o queixoso exigiu que os réus produzissem documentos “sensíveis”.

Isto segue-se à carta apresentada pela SEC em 30 de Agosto de 2021, para compactar a produção de certas gravações internas após o queixoso ter revelado que a Ripple reteve provas potenciais da SEC, apesar do pedido do queixoso de gravações relevantes numa das suas primeiras cartas à Ripple, em janeiro de 2021. A SEC afirmou que a Ripple havia concordado anteriormente em “pesquisar todas as reuniões registradas pelos custodiantes dessas reuniões, nome da reunião e outros critérios”.

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A SEC afirma que documentos da Ripple são evasivos e vagos

A SEC notou que recentemente aprenderam souberam da falha da Ripple em pesquisar documentos responsivos. O queixoso afirma que a definição de “custodiante” da Ripple é evasiva. “Videoconferência da Ripple (VF)”, de acordo com a SEC, é o “custodiante” falso para muitas gravações que a Ripple recusou a pesquisar. A SEC objeta que a Ripple forneceu somente o local eletrônico em que uma reunião gravada foi armazenada, em vez de dar nomes aos empregados relevantes que falaram ou participaram da reunião.

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Além disso, a SEC notou que o nome do arquivo da reunião gravada não fornece informações sobre se tópicos responsivos abordados na reunião. Os réus apresentaram as gravações sob o nome de arquivo, “reunião da Ripple”, e recusaram-se ainda mais a procurar o conteúdo da gravação.


“A metodologia de pesquisa defeituosa da Ripple excluiu a evidência altamente probativa da produção tardia de gravações responsivas da Ripple até que a SEC levantou essas questões com a Ripple. Mas, em vez de procurar gravações relevantes, a Ripple insistiu que a SEC – que não tem acesso às gravações ou mesmo à lista da Ripple das gravações, que a Ripple também recusou produzir – deve identificar as gravações adicionais específicas que procura.”

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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