Relatório Sugere que Tokens UNI Não Devem Ser Considerados Títulos

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 23, 2020 Updated Setembro 23, 2020
Um símbolo da SEC

Relatório Sugere que Tokens UNI Não Devem Ser Considerados Títulos

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 23, 2020 Updated Setembro 23, 2020

Um novo relatório da empresa de serviços financeiros Arca investigou a possibilidade de o token UNI da Uniswap ser tratado como um título pelos reguladores.

Nos últimos meses, a popularidade e o crescimento do Uniswap explodiram a ponto de ultrapassar a Coinbase em volume de negócios recentemente. Seu valor total retido atualmente está pouco abaixo de US$2 bilhões e é a DEX mais popular no setor DeFi.

Um novo relatório revelou que houve sugestões entre comentaristas jurídicos e financeiros dos EUA de que os tokens da UNI poderiam ser considerados um título e que o enorme airdrop era uma distribuição ilegal.

O que Define um Título?

O relatório, escrito pelo Diretor Jurídico da Arca Phil Liu, acrescentou que também deve ser observado que a Uniswap foi apoiada por algumas grandes empresas de capital de risco que provavelmente emprestaram seus conhecimentos jurídicos, regulatórios, técnicos e outros para a plataforma.

A US Securities and Exchange Commission tem uma definição estrita do que considera um título, referindo-se ao Teste de Howey, que foi criado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar se certas transações se qualificam como ‘contratos de investimento’.

Essencialmente, uma oferta simbólica seria considerada uma oferta de valores mobiliários se houvesse um investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros derivados dos esforços de terceiros.

Uma estrutura para a análise de ‘contratos de investimento’ de ativos digitais foi lançada em abril de 2019 para enfrentar o mercado de ICO, fornecendo um conjunto mais profundo de requisitos regulatórios. No entanto, o Diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, fez uma observação importante no ano anterior, sugerindo que;

“Certas ofertas de token que podem ter começado como uma oferta de valores mobiliários podem se tornar suficientemente descentralizadas para que nenhuma entidade, pessoa ou grupo, forneça esforços gerenciais ou empresariais essenciais, controle a existência da rede, desenvolvimento ou, essencialmente, seu potencial de lucro,”

Ele acrescentou que há pouco valor em ter uma rede descentralizada e um token associado sujeito a um regime de divulgação da lei de valores mobiliários. As ações que a SEC tomou durante os anos que se seguiram ao boom de ICOs basearam-se principalmente no controle que os emissores e patrocinadores tinham sobre as redes, o que os tornava títulos óbvios.

Tokens UNI Não Devem Ser Considerados Títulos

A situação da Uniswap é diferente, continuou o relatório, pois a equipe nunca levantou dinheiro por meio de uma oferta de token para criar uma rede. Só depois que a rede estava funcionando plenamente é que a equipe distribuiu os tokens de governança UNI a todos os usuários anteriores e provedores de liquidez de protocolo. Liu concluiu que;

“Com base em minha revisão das orientações existentes, precedentes e ações de execução, acredito que os tokens Uni não atendem aos testes da SEC para concluir que são títulos e/ou estão sujeitos a ações de execução sob a estrutura de títulos dos EUA existente.”

Parece, então, que a descentralização, a simbologia e os mecanismos de governança da Uniswap provavelmente o manterão fora das garras dos severos reguladores dos EUA.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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