Ripple vs. SEC vai terminar mais cedo do que o esperado? Juíza adia cronograma

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Abril 29, 2022 Updated Abril 29, 2022

Ripple vs. SEC vai terminar mais cedo do que o esperado? Juíza adia cronograma

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Abril 29, 2022 Updated Abril 29, 2022

O controverso processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) vs. Ripple pode ser mais rápido do que o esperado. A juíza Analisa Torres revisou a carta de juízo de síntese apresentada por ambas as partes em 22 de abril de 2022.

 

A juíza optou por modificar o movimento para encurtar o cronograma do procedimento. Este movimento veio no meio das táticas de atraso aplicadas pela SEC no caso.

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O Tribunal anula as táticas de atraso da SEC, Ripple quer uma tutela antecipada 

 

Conforme a ordem da Juíza Torres, todas as partes precisam agora de apresentar qualquer moção, se necessário, para excluir o testemunho de especialistas até 12 de julho de 2022. A comissão e a Ripple, juntamente com outros arguidos, têm de apresentar a sua oposição até 9 de agosto de 2022 e completar o processo de respostas até 30 de agosto de 2022.

 

Anteriormente, o calendário apresentado propôs a apresentação da moção para excluir a declaração até 2 de agosto de 2022. A submissão de qualquer outra oposição estava prevista para 30 de dezembro de 2022.  Certamente, a Juíza Torres diminuiu o tempo para produzir um resultado sensato aqui.

 

A ordem menciona ainda que a moção para excluir o testemunho e a resposta do perito deve ser somente de 15 páginas.

 

A Ripple tem repetidamente procurado um fim rápido para o caso, que está agora no seu segundo ano de corrida.

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A juíza encurta a tutela antecipada por 5 semanas

 

A ordem também revisou o cronograma para apresentar as moções para a tutela antecipada. 13 de setembro de 2022 será o prazo para apresentar qualquer resposta sobre as declarações de cronograma propostas. Enquanto a SEC e a Ripple podem apresentar sua oposição até 18 de outubro de 2022. Enquanto isso, a ordem afirma acabar com o preenchimento do movimento até 15 de novembro de 2022.

 

O advogado James K Filan mencionou que com os esforços da juíza Torres agora todo o cronograma foi encurtado em quase 5 semanas. Assinala também que o veredicto do processo judicial crucial só poderá chegar ao final deste ano.

 

A Juíza ordenou que, se os réus quiserem apresentar moções separadas, elas se limitassem a 30 páginas. No entanto, a moção conjunta pode ser de até 75 páginas. Por outro lado, a oposição da SEC não pode ser superior a 75 páginas, enquanto sua resposta não deve exceder 45 páginas.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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