- Justiça determina prazo de 48 horas para Atlas Quantum pagar voluntariamente cliente
- Dívida de Bitcoin de quase R$ 500 mil se arrasta desde 2019
- Bloqueio de bens é apresentado como alternativa em caso de descumprimento do prazo
Depois de suspender os saques na plataforma há dois anos, a Atlas Quantum foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver quase R$ 500 mil para um ex-cliente da empresa de arbitragem em criptomoedas.
De acordo com a decisão judicial sobre o caso, a Atlas Quantum possui apenas 48 horas para devolver voluntariamente o valor em Bitcoins que pertence ao investidor que moveu uma ação contra a empresa.
No total, o proponente da ação solicita o pagamento da dívida de R$ 445.795 à Justiça, valor que corresponde ao investimento que ele fez em criptomoedas enquanto era cliente da Atlas Quantum.
Atlas Quantum tem 48 horas para pagar cliente
Embora a decisão judicial enfatiza que a obrigação da Atlas Quanto é voluntária, a empresa possui 48 horas para depositar o valor devido ao ex-cliente do negócio. Em caso de descumprimento do pagamento da dívida, a Justiça poderá tomar outras medidas em relação ao caso.
Segundo narra o ex-cliente da Atlas Quantum, ele investiu em Bitcoins através da Atlas Quantum, ainda em 2019, momento em que a plataforma ainda operava no Brasil.
Desde então, com a suspensão dos saques posteriormente à um comunicado da CVM, o autor da ação comenta que não conseguiu reaver suas criptomoedas que eram usadas em operações de arbitragem.
Assim, sem conseguir receber da Atlas Quantum, o investidor de Bitcoin decidiu procurar a Justiça, para que o valor de quase R$ 500 mil em criptomoedas seja pago à ele.
“Afirma ter tentado resolver a questão extrajudicialmente, mas não obteve êxito. Com efeito, os documentos juntados com a petição inicial demonstram a probabilidade do direito e o perigo de dano, apontando que o autor não consegue sacar os Bitcoins (valor investido), tendo a própria ré admitido o bloqueio dos saques e/ou o descumprimento de prazos nos saques na plataforma.”
Bloqueio de bens
Além do pedido de pagamento em 48 horas, a Justiça determinou outras providências no caso da dívida de quase R$ 500 mil da Atlas Quantum com um cliente de São Paulo-SP.
Assim, caso a empresa não pague o cliente no tempo estipulado pela decisão judicial, o bloqueio de bens em nome da Atlas Quantum poderá ser o próximo passo dado pela Justiça em busca de resolver a dívida de Bitcoin.
“Trata-se de pedido de tutela de urgência para obrigar as rés a realizar o depósito voluntário, no prazo máximo de 48 horas, ou, subsidiariamente, para que este Juízo proceda ao bloqueio de tantos bens quantos forem necessários, mediante arresto patrimonial e bloqueio pelos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Infoseg.”
