Bancos Indianos estão Usando Circular Anulada do RBI de 2018 para Alertar Usuários Contra as Criptos

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 1, 2021 Updated Junho 1, 2021
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 1, 2021 Updated Junho 1, 2021

• Bancos indianos estão enviando avisos de cuidado para clientes para evitarem transações com criptos citando circular de 2018 do RBI.
• A circular em questão foi contestada na corte e anulada pela suprema corte em março de 2020.

Os bancos indianos estão citando a circular de 2018 emitida pelo Reserve Bank of India (RBI), o banco central indiano, para alertar os clientes contra lidar com criptomoedas, noticiado pela Bloomberg. A dita circular proibiu os bancos de oferecerem quaisquer serviços a exchanges e plataformas de criptos, mas foi anulada pela suprema corte em março do ano passado. Apesar da decisão da suprema corte a maioria dos bancos indianos está hesitante sobre oferecer seus serviços a exchanges de cripto devido à incerteza sobre os regulamentos cripto no país.

Recentemente, o HDFC e o SBI lançaram uma circular semelhante citando os alertas do RBI em 2018 para alertas os usuários contra lidar com criptoativos. O e-mail de alerta do HDFC diz,

“Para estar conforme com as diretrizes regulatórias (ver diretrizes do RBI DBR.Nº BP.BC.104 /08.13.102/2017-18 de 06 de abril de 2018), os bancos estão aconselhados a exercerem o due diligenge examinando as transações executadas na conta constantemente.”

Muitas exchanges de cripto na Índia enfrentaram diversos problemas especialmente durante o pico da temporada altista com os banco retirando seus suportes levando á complexidades nos depósitos fiat e saques.

Incertezas regulatórias são a razão por trás da não conformidade dos bancos

O veredito de março de 2020 da suprema corte que anulou a circular do RBI foi vista como um grande alívio para o florescente ecossistema de criptos indiano e após isso muitas exchanges cripto adicionaram depósitos fiat diretos e saques, no entanto, mesmo nessa época os especialistas da indústria alertaram sobre tais comportamentos devido à falta de clareza sobre os regulamentos cripto no país.

Os bancos também falaram com os clientes e os pediram para fechar suas contas de criptoativos. No entanto, muitos especialistas dizem que os usuários não devem obedecer ao banco e fechar suas contas por si mesmos, ao invés disso, devem pedir que o banco o faça. Isso é porque se um banco fecha a conta citando transações cripto isso pode ser contestado na corte. Além de falar com os clientes, os bancos também pediram ao NPCI, a autoridade que supervisiona transações UPI, para proibir pagamentos UPI para transações cripto, mas seus pedidos foram negados.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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