Decisão da SEC sobre token do Telegram atinge todos os Clientes sem exceção

By Ezequiel Gomes
Published Abril 2, 2020 Updated Abril 2, 2020

Decisão da SEC sobre token do Telegram atinge todos os Clientes sem exceção

By Ezequiel Gomes
Published Abril 2, 2020 Updated Abril 2, 2020

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) afirmou que a decisão liminar contra o aplicativo de mensagens Telegram, impedindo a distribuição de seu token, se aplica a “qualquer indivíduo ou entidade” que recebe tokens (Gram), fossem pessoas físicas ou jurídicas. Alguns estavam tentando interpretar as palavras da SEC de forma a limitar a aplicação da proibição.

Fonte: mc knights senior living

A SEC rejeitou os embargos de declaração do Telegram  sobre o escopo da liminar, com o aplicativo de mensagens apelando para esclarecimentos sobre a extensão das limitações impostas pela ordem judicial.

Em uma resposta por escrito ao juiz Castel publicada nesta semana, a SEC disse que a liminar “inequivocamente e adequadamente, se aplica à entrega de Tokens do Telegram a ‘qualquer pessoa ou entidade’ […] e não requer esclarecimentos”.

Decisão vale também para fora dos EUA?

Segundo o Roadmap do Telegram, o token Gram deveria ser entregue àqueles que compraram o ICO  em 2018. Na semana passada, advogados do Telegram escreveram ao tribunal perguntando sobre os parâmetros geográficos da liminar de 24 de março e especificamente sobre se a ordem teve efeito legal fora dos Estados Unidos.

Cerca de US $ 1,27 bilhão dos fundos levantados na ICO foram derivados de investidores fora dos EUA, e o pedido buscou esclarecer se as leis relevantes estavam sendo aplicadas extra-territorialmente.

Na petição, o Telegram apontou um precedente sugerindo “uma ‘presunção contra aplicações extraterritoriais’ das leis de valores mobiliários dos EUA”.

Descrevendo a carta como “realmente uma moção para reconsiderar o julgamento disfarçada”, a SEC disse que a liminar impedia o Telegram de “entregar Tokens Grams a qualquer pessoa ou entidade ou tomar outras medidas para efetivar qualquer oferta ou venda não registrada desses tokens”.

Projeto ainda pode ser lançado por ser de código aberto

O lançamento do projeto, porém, não será abortado necessariamente dada sua natureza de código aberto. Entretanto, ainda é necessário esperar um pouco para ver como o Telegram e os apoiadores do projeto vão lidar com as decisões da SEC.

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Ezequiel Gomes
140 artigos
Ezequiel Gomes é escritor, Youtuber, palestrante, jornalista e entusiasta incondicional da blockchain e da descentralização proporcionada pelas criptomoedas.

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