Governo Indiano Introduz Lei Para Criar Moeda Digital Oficial, Pode Banir Todas as Criptomoedas Privadas

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Janeiro 30, 2021 Updated Janeiro 30, 2021

Governo Indiano Introduz Lei Para Criar Moeda Digital Oficial, Pode Banir Todas as Criptomoedas Privadas

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Janeiro 30, 2021 Updated Janeiro 30, 2021

O governo da Índia introduziu hoje a há muito esperada criptomoeda e regulação da lei de moeda digital oficial de 2021 para facilitar uma estrutura para criar uma moeda digital oficial a ser emitida pelo Reserve Bank of India (RBI). A lei também busca banir todos os tipos de criptomoedas privadas e permitir apenas as que forem exigidas para a promoção de tecnologia subjacente.

Índia Dá Próximo Passo Para Adoção Cripto

A regulação de criptomoedas na Índia foi sujeita a debate com o RBI levando a ações estritas muitas vezes incluindo a restrição de compra de criptomoedas através de contas bancárias. Mas, com o passar do tempo o Bitcoin e as criptomoedas tiveram um grande salto em termos de adoção institucional especialmente em 2020-21.

The Cryptocurrency and Regulation of Official Digital Currency Bill, 2021
A Criptomoeda e Regulação da Moeda Digital Oficial de 2021

O parlamento indiano hoje introduziu uma lei intitulada, “A criptomoeda e regulação da Moeda Digital Oficial de 2021” e será discutida em na casa Lok Sabha do parlamento indiano. A lei se foca primariamente na criação de uma moeda digital oficial e proíbe todas as outras criptomoedas privadas exceto aquelas exigidas para a promoção da tecnologia blockchain.

“Fica claro que o própósito da lei além da moeda digital official é o de que apenas criptomoeda públicas primárias como o Bitcoin poderão ser permititas a operarem na Índia enquanto todas as outras criptomoedas com base em IPO e as que pertencem a empresas privadas como XRP, IOTA, etc podem não ter lugar na Índia.”

A Lei é Positiva ou Negativa para Dententores de Criptomoedas Indianos?

Em março de 2020 a suprema corte da Índia acabou com o banimento de serviços bancários para serviços cripto, indicando dessa forma uma postura positiva do judiciário em direção ao setor de criptos que só cresce na Índia. Apesar da história contar que o RBI sempre teve uma postura rígida desde o começo das cripto.

“Recentemente a Coingape noticiou que o RBI está explorando a necessidade de criptomoedas no setor de pagamento e a introdução dessa lei claramente indicou que criptomoeda é a moeda digital oficial.”

Claramente, os golpes iniciais de ICO e muitas fraudes em relação às cripto levaram o comitê a proibir criptomoedas privadas. As moedas publicamente descentralizadas como o Bitcoin, Ethereum, etc devido às suas escalas de adoção não serão tão fáceis de serem proibidas e a regulação pode ser o passo preferido.

Resumindo, a lei parece ser positiva para as grandes criptomoedas públicas como Bitcoin e buscará regulá-las ao invés de bani-las, mas essa lei fecha portas para muitas criptomoedas populares privadas.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.

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