A Autoridade de Conduta Financeira (FCA), o órgão regulatório principal do Reino Unido acaba de anunciar um Regime de Registro Temporário para os negócios cripto existentes. A solução regulatória temporária permitiria que quaisquer negócios que se inscrevessem para o alvará de negócios antes de 16 de dezembro de 2020 continuassem suas operações até 9 de julho de 2021.
A FCA também alertou os consumidores para sacarem seus fundos desses negócios cripto que tiveram a exigência de registro junto ao órgão regulatório até hoje, mas falharam em fazê-lo, antes de 10 de janeiro de 2021. O último conjunto de diretrizes regulatórias emitida pelo órgão pede que os consumidores
1. Verifiquem se a empresa que usam está no Registro da FCA o una lista de empresas com Registro Temporário.
2. Se não estiver, verificar se ela pode continuar com o negócio estando registrada na FCA (isso pode se aplicar se ela estiver registrada em um país diferente).
3. Se a empresa não puder continuar com o negócio, então os consumidores devem sacar seus ativos cripto e/ou dinheiro antes de 10 de janeiro de 2021. Isso se dá por conta da empresa estar operando ilegalmente se não parar com as negociações até 10 de janeiro de 2021.
A FCA começou a supervisionar os regulamentos anti-lavagem de dinheiro e financiamento anti-terrorismo em 10 de janeiro de 2020. Quaisquer negócios de ativos cripto operando no Reino Unido antes de 10 de janeiro de 2020 precisavam obedecer aos Regulamentos de Lavagem de Dinheiro e se registrarem na FCA antes de 10 de janeiro de 2021. No entanto, quaisquer empresas de cripto começando após a FCA ter começado a supervisionar as políticas regulatórias devem obter um registro completo antes da operação.
Quais Negócios Cripto Ficam Sob A Nova Solução Regulatória Temporária?
O novo conjunto de diretrizes regulatórias emitido pela FCA impactaria apenas os negócios cripto que já se inscreveram para registro até 16 de dezembro de 2020 e essas inscrições que estão sob avaliação do órgão regulatório. O Regime de Registro temporário permitiria que todos esses negócios cripto operassem no Reino Unido de 9 de janeiro de 2020 até 9 de julho de 2021. Qualquer empresa que não tenha se inscrito para o registro até 15 de dezembro não se qualificará para o auxílio temporário existente.
O anuncio da FCA afirma,
“As empresas que não enviarem uma inscrição até 15 de dezembro de 2020 não serão elegíveis para o regime de registro temporário. Elas precisarão devolver os criptoativos para os clientes e parar as negociações até 10 de janeiro de 2021. As empresas que não pararem de negociar até essa data estarão sob risco de serem submetidas aos poderes legais civis e criminais da FCA.”
O registro da FCA atualmente tem 90 inscrições em sua lista para aprovação vindo de 150 no início do mês. Alguns negócios cripto importantes que ainda estão no escopo regulatório incluem a Bitstamp, B2C2 e a Galaxy Digital.
O Que Levou Ao Regime Regulatório Temporário
A FCA revelou que processar as inscrições para registro é uma tarefa complexa e, portanto, está levando mais tempo do que esperavam levando à emissão de uma solução regulatória temporária. O órgão regulatório aprovou apenas três inscrições até agora que incluem a exchange de cripto Gemini com dois registros junto com outra exchange de cripto Archax e o app de pagamentos cripto Ziglu.
O vigia regulatório também notificou que não possui qualquer poder de defesa do consumidor relacionado às atividades das empresas na ausência de uma estrutura regulatória completa. Portanto, os clientes devem tomar precauções antes de investirem em cripto porque mesmo se for uma empresa registrada na FCA eles não têm o poder de proteger os clientes de más atuações dos negócios.
“Muitos criptoativos são altamente especulativos e podem, portanto, perder valor rapidamente. A FCA não tem poderes de defesa do consumidor para atividades de criptoativos de empresas. Mesmo se for uma empresa registrada na FCA, não somos responsáveis por garantir que negócios de criptoativos protejam os ativos dos clientes (ou seja, o dinheiro dos clientes), entre outras coisas.”
